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Turismo Residencial

 

 

O Turismo Residencial, enquanto agregador de empreendimentos, infraestruturas, serviços de apoio e serviços de entretenimento e lazer, motivadores da fixação de residentes e da permanência de estrangeiros em território nacional, é um factor de desenvolvimento de um destino, assumindo, entre outros, um efeito multiplicador na economia – atraindo investimento estrangeiro, aumentando o consumo, criando emprego e gerando receitas.

 

A importância do Turismo Residencial é reconhecida no Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT), considerando-o um dos dez produtos estratégicos, no desenvolvimento de projectos classificados como PIN1, no apoio através do QREN2 e/ou no desenvolvimento e melhoria de alguns factores críticos para o seu desenvolvimento como a revisão legislativa, a melhoria das acessibilidades aéreas e a monitorização da nossa competitividade fiscal.

 

O Turismo Residencial é apontado como um dos sectores com maior potencial exportador – um estudo recente da Associação Portuguesa de Resorts (APR) indica que Portugal pode vender cerca de 11 mil residências turísticas por ano, gerando receitas de EUR 1.7 mil milhões (o dobro do realizado na última década). Numa altura em que as exportações são nucleares para o crescimento e competitividade da economia portuguesa, sugere-se a assumpção do Turismo Residencial como parte integrante da política de aumento das exportações e como uma das chaves para a recuperação da economia nacional.

 

A sua capacidade geradora de riqueza e de emprego é significativa, incorpora um elevado valor acrescentado nacional e não é deslocalizável.

 

Portugal dispõe de um conjunto de atributos que continuam a posicioná-lo como um dos maiores destinos turísticos da Europa e são factores chave num desenvolvimento, com sucesso, do Turismo Residencial: o clima, a localização (proximidade com os principais países europeus), a segurança, a estabilidade política e social, o nível de vida competitivo, a diversidade territorial, paisagística e cultural, a hospitalidade da população e a sua riqueza gastronómica, a existência de campos de golfe de qualidade internacionalmente reconhecida, a oferta de produtos e serviços diversificada, a presença de marcas internacionais de renome do sector, a história, tradição e modernidade, a baixa densidade de construção e/ou a qualidade e sustentabilidade dos projectos desenvolvidos ou em desenvolvimento.

 

Recentemente, Portugal foi considerado o terceiro melhor destino para investir numa segunda habitação pela revista britânica3 “A Place in the Sun”. No mercado residencial de luxo, onde os compradores investem sobretudo motivados pelo seu lifestyle, embora também conscientes do potencial de apreciação das suas propriedades, Portugal assume uma posição relevante, sendo visto como um mercado seguro, consolidado, que não sofreu desvalorizações acentuadas, com excelente design e qualidade, colocando algumas das suas regiões, e empreendimentos, no top dos destinos preferidos (e.g., o Algarve – Quinta do Lago e Vale do Lobo) e com melhores performances.

 

Portugal pode, e deve, tirar partido das vantagens competitivas que apresenta face a outros países/regiões, encarando a actual conjuntura como uma oportunidade para se posicionar na linha da frente, actuando por forma a ser reconhecido como um dos principais destinos de qualidade da Europa, alavancando o potencial que lhe é reconhecido, indo de encontro às tendências globais e da procura.

 

Uma estratégia de médio/longo prazo, concertada entre os vários stakeholders, optimizada, eficaz e “buzzie” para o sector poderá permitir realizar, com sucesso, o significativo potencial do Turismo Residencial em Portugal, viabilizando, em simultâneo, a continuidade de projectos4 e seus promotores, uma solução para o deleverage da banca, a criação significativa de emprego, a atracção de investidores estrangeiros5 e consequente aumento de receitas fiscais e das exportações, bem assim como uma imagem apelativa do país, para viver e trabalhar.

 

 

1 Projecto de Interesse Nacional.

2 Quadro de Referência Estratégico Nacional.

3 Os britânicos são os principais compradores europeus de segunda habitação no estrangeiro.

4 Iniciados, em execução e/ou projectados.

5 Como quadros de actividades de elevado valor acrescentado, pensionistas e/ou indivíduos de elevado património.

  

Refira-se a este propósito que a aplicação efectiva da legislação recentemente aprovada em Portugal (o Decreto-Lei nº 249/2009 de 23 de Setembro, complementado com a Portaria nº 12/2010 de 7 de Janeiro – Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – e a Lei nº 29/2012 de 9 de Agosto – Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional) constitui um elemento importante para o objectivo em causa.

 

 

“Turismo Residencial, um elemento de competitividade nacional”
Conceição Leitão
NOVO BANCO Research